Dia do professor
| Dia Mundial dos Professores | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Internacional |
| Data | 5 de outubro (oficialmente desde 1994) |
| Frequência | anual |
O dia 5 de outubro foi proclamado pela UNESCO como Dia Mundial dos Professores em 1994,[1] para celebrar a aprovação, em 5 de outubro de 1966, a Recomendação da UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, em cooperação com OIT, numa conferência intergovernamental especial convocada pela UNESCO e realizada em Paris.[2]
No dia 5 de outubro celebra-se também a adoção, pela Conferência Geral da UNESCO, em 1997, da Recomendação da UNESCO sobre o Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior.[3]
Em alguns países há um dia especial para os professores. Em alguns deles é feriado enquanto em outros são realizadas apenas comemorações em dias úteis.
Brasil
No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil sancionou a lei que criou o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".[4]
A jornalista, professora e política brasileira Antonieta de Barros, a primeira negra brasileira a assumir um mandato popular, foi deputada estadual em duas legislaturas de Santa Catarina. Antonieta, que foi pioneira e inspiração para o movimento negro, além de ter contribuído no parlamento, na imprensa e no magistério, foi uma ativa defensora da emancipação feminina, de uma educação de qualidade para todos e pelo reconhecimento da cultura negra, em especial no sul do Brasil. Em sua segunda passagem pelo parlamento, criou a Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948, que instituiu o dia do professor e o feriado escolar em 15 de outubro. Apesar de ter âmbito estadual, essa foi primeira lei que associa a data ao dia do professor.[5]
A data se torna oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".[6
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